Em maio desse ano, colocamos aqui no blog uma notícia sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instituido pela Lei no 12.305de 02 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto no 7.404 de 23 de dezembro de 2010.
Numa nova fase para a implementação dos planos, a ministra Izabella Teixeira lançou nos dia 01 de setembro de 2011, em reunião do CONAMA, as Consultas Públicas por região.
O documento preliminar está disponível desde o dia 05/09, e por um prazo mínimo de 60 dias, contados da data da sua divulgação. Serão realizadas audiências públicas nas cinco regiões brasileiras e em Brasília para debater as diretrizes e metas do Plano.
Segue a agenda de reuniões:
13 e 14 Setembro – Campo Grande/MS
04 e 05 Outubro – Curitiba/PR
10 e 11 Outubro – São Paulo/SP
13 e 14 Outubro – Recife/PE
18 e 19 Outubro – Belém/PA
04 e 05 Outubro – Curitiba/PR
10 e 11 Outubro – São Paulo/SP
13 e 14 Outubro – Recife/PE
18 e 19 Outubro – Belém/PA
30 de Novembro e 1 de Dezembro (etapa Nacional) Brasília/DF.
É muito importante a participação da sociedade e entidades nessa discussão, que irá definir as diretrizes para Resíduos Sólidos à nível nacional.
Agende-se!
Blog da APA de Guaraqueçaba 