Planejamento estratégico do ICMBio

Nos dias 03 e 04/05/12, as Unidades de Conservação vinculadas à Coordenação Regional 09, que inclui todas as UCs dos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, estiveram reunidas na ACADEBIO para a Oficina de Planejamento Estratégico do Instituto.

UCs da CR9 participando da apresentação do SIGE.

Nessa oficina, foram discutidos os resultados do acompanhamento realizado no ano de 2011, as perspectivas para 2012, bem como foi apresentado o novo Sistema de Gestão Estratégica do ICMBio, o SIGE. Agora, o acompanhamento do cumprimento dos objetivos estratégicos do Instituto por parte das Unidades de Conservação será muito mais fácil e rápido.

O SIGE é um sistema online, em que cada UC tem uma senha para acompanhamento e alimentação das ações realizadas mês a mês, possibilitando a melhor visualização das atividades e resultados alcançados ao longo do ano e a identificação das falhas e possibilidades de melhoria na gestão das Unidades.

O SIGE é uma ferramenta importante e traz uma grande melhoria no processo de Planejamento Estratégico e Gestão voltada a Resultados que o ICMBio vem conduzindo desde 2010. Ele também facilita a presentação dos resultados obtidos para a sociedade como um todo, aumentando a transparência da gestão.

A ACADEBIO, espaço  de formação e eventos do ICMBio.

UCs do litoral do Paraná participam de curso de identificação de estágios sucessionais.

No dia 20/04/2012, servidores das Unidades de Conservação Federais do Litoral do Paraná participaram de um curso sobre Identificação de Estágios Sucessionais da Floresta Atlântica, organizado junto com a SPVS.

O curso ocorreu na Reserva Natual do Cachoeira, da SPVS, e foi ministrado pelo Biólogo Ricardo Miranda Britez. O principal objetivo do curso foi possibilitar aos servidores uma melhor identificação dos estágios sucessionais da Floresta em campo, pois essa é uma necessidade corrente em processos de licenciamento e autorizações.

Início do curso com identificação de mapas da área.

A identificação exata do estágio em que se encontra um remanescente de floresta é uma tarefa complexa, que demanda conhecimento anterior sobre a área, como que atividade era realizada antes da recomposição, bem como o tempo em que a floresta foi deixada para se regenerar. Fatores como solo, clima, declividade, entre outros, também podem influenciar de maneira significativa na identificação.

O curso demonstrou essas dificuldades mas tentou facilitar um pouco o trabalho dos técnicos em campo, com a identificação de algumas características que auxiliam nessa categorização.

Trilha em área de estágio inicial de regeneração.

Ao longo do dia a turma percorreu diversos locais, com remanescentes em variados estágios de recuperação, identificando o estágio em que se encontrava e comparando as diferenças entre cada um deles. Podemos dizer que, ao final desse dia de trabalho, a questão da identificação dos estágios sucessionais ficou bem mais clara e, agora, podemos dar pareceres mais seguros quando demandado.

Turma em local em estágio inicial a médio de regeneração.

Muito obrigado à SPVS e em especial ao Ricardo Britez por essa oportunidade. Esperamos fazer mais eventos desse tipo, pois eles são de grande importância para melhorar o trabalho realizado nas UCs.

Participaram desse curso os seguintes servidores: Ana Carolina Saupe (APA de Guaraqueçaba), Aroldo Correa da Fonseca (ESEC de Guaraqueçaba), Cecil Maya (ESEC de Guaraqueçaba), Marcelo Bresolim (PARNA Superagui), Guadalupe Vivekananda (PARNA Superagui) e Luiz Francisco Faraco (PARNA Saint Hilaire-Lange).

Turma que participou do curso.

Paraná lança Programa Bioclima.

No dia 24/04/2012, o governador Beto Richa realizou o lançamento do Programa Bioclima. O evento contou com a participação de diversas autoridades, como o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci,  diversos deputados e representantes de províncias da Coréia do Sul, que virem prestigiar o evento.

O programa Bioclima Paraná reúne um conjunto de medidas voltadas para a conservação e a restauração da biodiversidade, numa iniciativa inovadora do governo estadual no sentido de tentar transformar o Paraná em referência de conservação ambiental.

Dentre as várias propostas incluídas no programa, na apresentação foram ressaltados o Pagamento por serviços ambientais, a criação de novas UCs estaduais, mapeamento da vegetação remanescente e implemento na fiscalização.

Duas iniciativas do programa Bioclima Paraná já foram propostas pelo governo e aprovadas pela Assembleia Legislativa, sendo elas o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais que conservem a vegetação nativa além do que é determinado por lei e a lei que institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas voltada para a proteção das fontes naturais de água, redução dos gastos de energia, investimento em energias alternativas, captura de carbono, educação ambiental, ampliação da coleta seletiva de lixo, entre outras.

Esperamos que essa iniciativa traga melhorias para a conservação da biodiversidade no Paraná e que se torne referência para outros estados e países.

Orientações sobre Normas de Segurança, Legislação e Cadastramento de Embarcações de Transporte do Litoral.

A Câmara Técnica de Regulamentação do Transporte Aquaviário do GT Náutico paranaense realiza no dia 14 (terça-feira), em Paranaguá, o I Evento para Orientações sobre Normas de Segurança, Legislação e Cadastramento de Embarcações de Transporte do Litoral.

Durante o encontro as secretarias estaduais do Turismo (Setu) e de Infraestrutura e Logística (Seil) vão aresentar mais detalhes do Projeto Navega Paraná. A Capitania dos Portos de Paranaguá vai explicar normas de segurança nas embarcações de passageiros. Técnicos da Paraná Turismo e do Sebrae estarão à disposição para auxiliar no cadastramento.

Abaixo segue a programação do evento:

I Evento para Orientações sobre Normas de Segurança, Legislação e Cadastramento de Embarcações de Transporte do Litoral

Pauta:

9h30 – Abertura: Setu/Ecoparaná/Seil – “O cenário no turismo náutico no Paraná
(Projeto Navega Paraná, Navio de Passageiros e Processo de Regulamentação)”

10h15 – Palestra da Capitania dos Portos sobre as normas de segurança nas
embarcações de passageiros;

11h – Orientação da Paraná Turismo sobre o Cadastur – Cadastro de Empresas
Turísticas do Ministério do Turismo;

14h – Plantão de técnicos da Paraná Turismo e Sebrae para orientação e coleta de
dados para cadastramento.

Orientações sobre Normas de Segurança, Legislação e Cadastramento de Embarcações de Transporte do Litoral – Cadastur

Data: 14 de fevereiro (terça-feira) às 9:30h horas
Local: Auditório Casa Cecy, Rua XV de Novembro, 499, Paranaguá

(Fonte: http://www.adeturlitoral.com.br)

Reunião nas comunidades – Rio Verde.

Realizar uma reunião diretamente na comunidade para esclarecimento de dúvidas e também entender melhor a realidade local, era uma demanda antiga do Sr. Antonio Gonçalves, conselheiro do CONAPA representante da Bacia do Rio Guaraqueçaba e morador do Rio Verde.

No dia 10 de novembro de 2011 uma equipe do ICMBio de Guaraqueçaba, juntamente com o técnico da EMATER, Carlos Alberto Campos, realizou a reunião na localidade de Rio Verde, onde apresentamos alguns pontos da legislação ambiental corrente, como os procedimentos para requerer autorização para limpeza de área para plantio e aproveitamento de árvores na propriedade.

Também a comunidade contribuiu com alguns questionamentos diretamente relacionados à realidade local, que a equipe do ICMBio se comprometeu em buscar esclarecimentos.

A experiência foi muito rica e interessante para nós, das Unidades de conservação de Guaraqueçaba. E acreditamos que também tenha sido importante para a comunidade, que participou ativamente das discussões.

A partir da experiência no Rio Verde, estamos montando uma metodologia para realizar esse tipo de encontro em outras comunidades da APA de Guaraqueçaba. A ideia é, aos poucos, realizar essa atividade em todas as comunidades existentes na Unidade.

Agende-se! Terceira Reunião do CONAPA em 2011.

Nos dias 24 e 25 de novembro de 2011 iremos realizar a Terceira Reunião Ordinária do CONAPA – Conselho Consultivo da APA de Guaraqueçaba, que será em conjunto com as reuniões do COSEC – Conselho Consultivo da ESEC de Guaraqueçaba e CONPARNA – Conselho Consultivo do Parque do Superagui.

A reunião será em Guaraqueçaba/PR, e iniciará as 14 horas do dia 24, encerrando ao meio-dia do dia 25.

A pauta será a seguinte:

– Estratégias de gestão conjunta entre os Conselhos de UC’s de Guaraqueçaba (CONAPA, CONPARNA e COSEC).

– Função e composição das CT’s e GT’s.

– Revisão dos Planos de Ação.

– Assuntos Gerais.

Todos são convidados a participar da reunião e salientamos que a participação dos conselheiros, bem como de qualquer interessado, é muito importante para nós e sempre enriquece as discussões.

Contamos com a participação de todos!

UCs do litoral do Paraná participam de curso sobre conselho gestor.

nos dias 05 a 07 de outubro de 2011, vários representantes das UCs do litoral, conselheiros e representantes comunitários participaram do Curso sobre Conselho Gestor organizado pelo Mater Natura através do Projeto PDA. Também estavam presentes representantes da Floresta Nacional de Piraí do Sul e da Prefeitura de Guaraqueçaba. O curso teve como principal objetivo instrumentalizar conselheiros e representantes comunitários para melhor exercer o papel de conselheiro.

Entre as apresentações realizadas pelo ministrante e trabalhos de grupo, foi discutida a legislação relacionada a Unidades de Conservação (SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação), função do Conselho, papel do conselheiro e as diversas ferramentas do conselho (como câmaras técnicas, regimento interno, entre outros).

Por fim, cada grupo representando uma UC (APA e ESEC trabalharam conjuntamente) elaboraram um plano de trabalho descrevendo atividades consideradas necessárias para o Conselho e como o Projeto PDA e o Mater Natura poderiam auxiliar na realização das atividades previstas.

Para a APA e ESEC de Guaraqueçaba, o plano de trabalho colocou duas atividades principais:

– Plano 1: Mobilização do CONAPA. Mobilização junto às comunidades para eleição de novos conselheiros para o próximo mandato do conselho.

Apoio do Projeto: logística, pessoal e planejamento.
– Plano 2: Comunicação do Conselho. Desenvolver ferramentas de comunicação para o conselheiro levar informações para as comunidades e o inverso também. Também podem existir outras ferramentas de comunicação.

Apoio do Projeto: Planejamento e implementação das ferramentas.

São ações de grande necessidade para o Conselho da APA e também para os demais conselhos de UCs da região, pois o trabalho conjunto dos conselhos será fortalecido com a implementação de ferramentas de comunicação mais eficientes.

Foi muito interessante e proveitoso participar do curso, pela troca de experiências com representantes de outros conselhos e pela possibilidade de discutir em um grande grupo os anseios e necessidades dos conselhos da região.

Segunda Reunião CONAPA – encaminhamentos

No dia 30 de setembro de 2011 realizamos a Segunda Reunião Ordinária do CONAPA em 2011. Conforme constava na nossa pauta, essa reunião foi dedicada a assuntos internos do Conselho, especialmente a discussão da nova proposta de Estrutura e algumas modificações de regimento.

Participantes da reunião CONAPA.

Quando o CONAPA foi criado, em 2002, não existiam outros Conselhos de Unidades Federais na região, mas hoje todas as UCs federais do litoral do Paraná contam com seu conselho gestor. Diante dessa nova realidade, a revisão da estrutura se fez necessária. Como os conselhos de UC’s de Guaraqueçaba trabalham de forma integrada, na nova estrutura propomos uma diminuição nas cadeiras do CONAPA, visando otimizar as atividades, uma vez que estas representações que podem sair do CONAPA possuem cadeiras nos conselhos da ESEC ou do Parque.

Para a próxima reunião, ficaram  algumas definições a serem novamente discutidas Entre elas se destacam: A duração do mandato atual do conselho, a quantidade de reuniões ordinárias por ano (3 ou 2), a possibilidade de cada cadeira de comunidade ter um segundo suplente, para diminuir o risco de alguma bacia ficar sem representante por motivos diversos.

Foi também formado um grupo que irá analisar o regimento interno dos Conselhos (CONAPA, CONPARNA e COSEC) para estruturar os mesmos numa dinâmica de trabalho conjunto e articulado.

Participantes da reunião CONAPA.

Gostaria de agradecer mais uma vez a presença de todos nessa reunião, tão importante para a melhoria das atividades do CONAPA e na articulação de atividades conjuntas com os demais conselhos existentes.

Esperamos todos novamente na nossa próxima reunião, que ocorrerá no final nos dias 24 e 25 de novembro de 2011, novamente em Guaraqueçaba, para finalizarmos essa avaliação do CONAPA e iniciarmos uma nova fase de trabalhos.

Plano Nacional de Resíduos Sólidos – agenda nos estados.

Em maio desse ano, colocamos aqui no blog uma notícia sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, instituido pela Lei no 12.305de 02 de agosto de 2010 e regulamentada pelo Decreto no 7.404 de 23 de dezembro de 2010.

Numa nova fase para a implementação dos planos, a ministra Izabella Teixeira lançou nos dia 01 de setembro de 2011, em reunião do CONAMA, as Consultas Públicas por região.

O documento preliminar está disponível desde o dia 05/09, e por um prazo mínimo de 60 dias, contados da data da sua divulgação. Serão realizadas audiências públicas nas cinco regiões brasileiras e em Brasília para debater as diretrizes e metas do Plano.

Segue a agenda de reuniões:

13 e 14 Setembro – Campo Grande/MS
04 e 05 Outubro – Curitiba/PR
10 e 11 Outubro – São Paulo/SP
13 e 14 Outubro – Recife/PE
18 e 19 Outubro – Belém/PA

30 de Novembro e 1 de Dezembro (etapa Nacional) Brasília/DF.

É muito importante a participação da sociedade e entidades nessa discussão, que irá definir as diretrizes para Resíduos Sólidos à nível nacional.

Agende-se!

Unidades do Litoral do Paraná participam de oficina de articulação interinstituconal.

No mês de agosto, o projeto Gerenciamento Integrado de Unidades de Conservação da Mata Atlântica: a Capacitação em Gestão Participativa como uma Estratégia de Conservação, aprovado na chamada 09 do Programa Demonstrativo do Ministério do Meio Ambiente (PDA/MMA) realizou em Curitiba, nos dias 03 e 04, sua primeira oficina de trabalho. Gestão integrada num arranjo interinstitucional foi o tema norteador do encontro, o qual contou com as seguintes instituições: IAP (escritório regional de Guaratuba e Pranaguá; APA de Guaratuba); IBAMA (Núcleo de licenciamento ambiental); UFPR (CEM e PPGMADE); Câmara Técnica de Conservação e Pesca do CONAPA; ICMBio (CNPT e CR9); FLONAS de três barras, Piraí do Sul e Açungui, APA e ESEC de Guaraqueçaba, PARNA do Superagui, PARNA Saint-Hilaire/Lange; SPVS; Mater Natura; Embrapa Florestas; InBioveritas; Coopera Floresta; Emater e IAPAR.

Os temas específicos, trabalhados em pequenos grupos, foram: agrofloresta (trazendo experiências da Barra do Turvo e das FLONAs de Piraí do Sul e Açungui, as quais se inserem no contexto do Projeto), pesquisa em UCs (promovendo uma troca de experiências e informações entre gestores de UC e pesquisadores) e licenciamento (no recorte do território do litoral do PR, numa conversa entre IBAMA, ICMBio e IAP).

Entre os encaminhamentos dessa oficina surgiram: 1. O apoio do Projeto na organização conjunta de um Seminário de pesquisa em UCs;2. Aaproximação junto ao IBAMA para pensar um arranjo institucional que venha diminuir as lacunas de informação e ação entre as instituições que atuam com licenciamento no litoral; 3. Aproximação e cooperação entre as ações envolvendo agrofloresta na região da barra do turvo/FLONAs e litoral do PR.

Representantes de instituições que participaram da oficina.

Abaixo segue o cronograma geral com as datas e locais previstos para os 08 cursos/oficinas previstas no projeto para este semestre nas Unidades de conservação do Paraná.

Território do PR

Curso	Data prevista	local
Tema 01: planejamento e gestão integrada de UC*	03, 04 de agosto	Curitiba (Hotel Elo)
Tema 02: plano de manejo	17, 18 e 19 de outubro	Litoral do PR (município a definir)
Tema 03: conselho gestor	05, 06 e 07 de outubro	Litoral do PR (município a definir)
Tema 04: atividades sustentáveis	12, 13 e 14 de setembro	Litoral do PR (Matinhos)